CÂMARAS DEVERÃO ESTAR A FUNCIONAR DAQUI A POUCO MAIS DE UM ANO
Câmara e Polícia assinam protocolo para sistema fixo de videovigilância
A Câmara de Castelo Branco e o Comando Distrital de Castelo Branco da Polícia de Segurança Pública (PSP) assinaram esta segunda-feira, 6 de maio, um protocolo de cooperação para a instalação de um sistema de videovigilância na cidade.
Recorde-se que tal como a Gazeta do Interior noticiou na edição de 21 de fevereiro deste ano, o primeiro passo nesse sentido foi dado dia 14 de fevereiro, numa sessão extraordinária da Câmara, na qual foi votado o protocolo de cooperação com a PSP. Protocolo que foi aprovado, com quatro votos a favor, dos quais três do Partido Socialista (PS) e um da coligação Partido Social Democrata/Centro Democrático Social – Partido Popular/Partido Popular Monárquico (PSD/CDS-PP/PPM), e três votos contra do SEMPRE – Movimento Independente.
Leopoldo Rodrigues, na ocasião adiantou à Gazeta do Interior que “Castelo Branco não tem um problema de violência, não tem um problema de crimes graves”, bem como que “aumenta o número de crimes, mas são crimes muito direcionados para a burla, nomeadamente através do MB Way e outras que têm vindo a ocorrer. Quanto aos crimes que visam a integridade física das pessoas, nomeadamente a criminalidade violenta, não se tem vindo a verificar”. Posição que reiterou esta segunda-feira.
Na ocasião Leopoldo Rodrigues também avançou, tal como agora, que “estamos a falar de um protocolo para instalação de câmaras de videovigilância a cujas imagens terá acesso a Polícia”, sendo que os objetivos são, “por um lado, a dissuasão e, por outro lado, em situações em que se verifiquem agressões, crimes ou outro tipo de situações em espaços cobertos pela videovigilância, termos um elemento de prova”.
O autarca reforçou e esclareceu que “o acesso às gravações das câmaras será feito pela Policia e não será por todos os elementos, porque haverá uma equipa que tem essa missão. Aliás, à sala onde as imagens são armazenadas não têm acesso todos os elementos da Polícia. Não é por nada de especial, mas é por uma questão de organização dos próprios serviços, que assim o entende”.
Então, quando questionado sobre a entrada em funcionamento do sistema fixo de videovigilância, afirmou que “é um processo demorado, porque carece de autorizações de várias entidades” e avançou que “o protocolo com a PSP tem também como objetivo que seja a PSP a desenvolver esses procedimentos, obviamente com proximidade da Câmara. Depois vamos ter de identificar os locais onde as câmaras ficarão instaladas”. Sobre essa localização adiantou que “ainda não existe nada, não temos nenhuma identificação, temos apenas o início do trabalho. Temos que fazer os procedimentos de aquisição dos serviços e proceder à sua implementação. Algo que não se realiza com um estalar de dedos, antes pelo contrário, vai demorar tempo, mas tínhamos que o começar, até porque como disse, aqueles que têm uma relação mais direta com a segurança e com a necessidade de segurança, entendem que este é um aspeto positivo para garantir a segurança aos cidadãos e o objetivo é garantir a segurança aos cidadãos”.
A instalação do sistema, “será um investimento da Câmara” e questionado quanto aos custos, adiantou que “numa cidade com uma dimensão aproximada à nossa, estão em procedimento de instalação algumas dezenas de câmaras e o valor aproximado é de 100 mil euros. Ainda não sabemos qual será o valor para Castelo Branco, porque dependerá obviamente dos locais que forem identificados e do número de câmaras a instalar”.
Leopoldo Rodrigues reiterou que em Castelo Branco “não temos um aumento da violência, antes pelo contrário, temos uma diminuição no que diz respeito concretamente à cidade, mas pode diminuir ainda mais”.
Pelo meio afirmou, no entanto que “temos uma coisa que se tem vindo a verificar e que eu tenho alertado muitas vezes, nomeadamente nas reuniões de Câmara e também na Assembleia Municipal, que tem a ver com o respeito por parte do cidadão relativamente àquilo que é o património de todos”. Em causa estão os danos ou destruição de “mobiliário urbano; de sinais de trânsito; de vidros junto ao Centro de Cultura Contemporânea de Castelo Branco (CCCCB) e à Biblioteca Municipal António Salvado, que já foram várias vezes substituídos e voltam a ser partidos; alguns grafitis em edifícios que têm alguma classificação e que onde isso se afigura um problema, portanto tem havido um conjunto de ocorrências, que não sendo criminalidade grave ainda assim causam prejuízos àquilo que é o património da comunidade e que por esta via acreditamos que também venha a haver uma dissuasão”.
Na cerimónia de assinatura do protocolo, o comandante do Comando Distrital da PSP, superintendente Rafael Marques, considerou que “este é um dia importante para a cidade”, porque “o sistema é uma mais valia” e fez questão de deixar claro que “a videovigilância não vai substituir a Polícia, é um mecanismo adicional”.
Acrescentou que o sistema de videovigilância tem três vertentes, que são “o aumentar da perceção de segurança, a prevenção do crime e a identificação de suspeitos de crimes”.
O superintendente Rafael Marques avançou ainda, tal como Leopoldo Rodrigues, que o processo de instalação e entrada em funcionamento do sistema será “longo, nunca menos de um ano”.
António Tavares