João Carlos Antunes
Apontamentos da Semana...
PRIMEIRO ELES VIERAM BUSCAR os socialistas, e eu fiquei calado - porque não era socialista.
Então, vieram buscar os sindicalistas, e eu fiquei calado - porque não era sindicalista.
Em seguida, vieram buscar os judeus, e eu fiquei calado - porque não era judeu.
Foi então que eles vieram me buscar, e já não havia mais ninguém para me defender.
Estas palavras do alemão Martin Niemöller foram escritas em 1946, uma forma de ele assumir culpa e responsabilidade por se ter calado quando os nazis prenderam militantes de esquerda e judeus com as consequências que todos conhecemos. São agora lembradas a propósito das gravíssimas ações praticadas pelo Ministério Público (MP), sob responsabilidade da Procuradora Geral da República, uma seráfica Lucília Gago que parece não se aperceber da gravidade dos acontecimentos. Assim parece, pelo silêncio e a ausência de explicações que deve aos cidadãos, que querem acreditar na justiça. É um sucessivo de ações que culminou agora na divulgação de escutas realizadas pelo Ministério Público, uma conversa entre João Galamba e António Costa, sem qualquer relevância criminal. Alguns poderão considerar que isto até nem é assim tão grave como isso, em especial se António Costa não for das suas simpatias. Não acredito que pensem isso aqueles que viveram e lutaram pela democracia no tempo da ditadura. E se pensam que isto só acontece aos outros, é melhor reler as palavras de Martin Niemöller.
Será próprio de uma democracia que se tenha um ministro em escuta durante quatro anos, como aconteceu com João Galamba? Não! É uma prática de regimes autocráticos e ditatoriais. Uma escuta, tipo pesca de arrastão, à espera de encontrar um dia qualquer coisa que o possa incriminar. Dessa pesca de arrastão saiu uma conversa com o primeiro-ministro sobre a administração da TAP que só tem relevância política, nada que deveria preocupar o Ministério Público. Alguém acredita que foi por simples coincidência (mais uma) que a escuta tenha sido divulgada pela CNN no dia em que o nome de António Costa estava em cima da mesa para o lugar de presidente do Conselho Europeu? Goste-se ou não do político, este ataque de caráter é grave. Aqui faço um parênteses para lamentar a prática informativa dos meios de comunicação que fazem de pau mandado a estratégias políticas difíceis de aceitar.
Tudo isto fez com que 50 personalidades de vários quadrantes da política e da cultura, a que entretanto se juntaram outras 50, assinassem um manifesto a apelar ao sobressalto cívico dos portugueses e a exigir uma reforma da justiça que coloque fim ao “poder sem controlo” dos magistrados. Os subscritores apontam “graves abusos na utilização de medidas restritivas dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, assim como uma “forma perversa de atuar, com contornos mais políticos do que judiciários”. Curiosamente, quem criticou este apelo ao sobressalto cívico foi o sindicato dos magistrados do MP, o Chega e os órgãos de comunicação que beneficiam das fugas seletivas de informação dos processos mediáticos. Simples coincidência?
E é na minha qualidade de cidadão preocupado com os caminhos da justiça que põem em causa a democracia porque tantos lutaram, que trago aqui este tema.