Câmara de Oleiros abdica do IRS e isenta empresas do pagamento de derrama
A Câmara Municipal de Oleiros abdicou da participação variável até 05 por cento do IRS relativamente aos rendimentos de 2017, uma decisão que visa aliviar a carga fiscal dos contribuintes, foi hoje anunciado.
“O município de Oleiros volta a abdicar dessa percentagem tendo sido novamente fixada em 0 por cento relativamente aos rendimentos do ano de 2017.Esta decisão assenta na ideia de aliviar a carga fiscal dos contribuintes, através da fixação da taxa variável de IRS, com o consequente aumento de rendimento disponível dos residentes no concelho”, refere em comunicado, a autarquia.
Decidiu ainda manter para as empresas em zero por cento a taxa de derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), que corresponde à proporção do rendimento gerado na área geográfica do concelho.
“O município concede este benefício com o intuito de estimular as empresas aqui sediadas e eventualmente atrair outras, criando postos de trabalho e investimento numa zona de baixa densidade”, justifica a autarquia.
No distrito de Castelo Branco, apenas os concelhos de Oleiros e de Idanha-a-Nova, optaram pelo IRS “zero”.