Joaquim Martins
Os 60 anos do Tratado de Roma
Os 60 anos do Tratado de Roma – No sábado passado assinalaram-se os 60 anos do Tratado de Roma. Foi a 25 de março de 1957 que, em Roma, a Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e Alemanha, assinaram o Tratado que instituía a Comunidade Económica Europeia (CEE).Três monarquias e três repúblicas unidas no mesmo propósito: Conseguir “uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus (...) mediante uma ação comum, o progresso económico e social dos seus países, eliminando as barreiras que dividem a Europa” (Preâmbulo do Tratado). O sonho de construção de uma Europa democrata e solidária, com objetivos de desenvolvimento comuns, capaz de ultrapassar divergências e construir a Paz que animara, desde o fim da guerra, os esforços de Robert Schuman e Jean Monet começava a concretizar-se.
Não interessa agora rever os vários momentos e as causas que levaram ao alargamento sucessivo do projeto e às mudanças de designação e objetivos. Mas é bom olhar para o tempo decorrido – 60 anos de Paz e de Progresso económico – e para os sucessos e insucessos sociais e políticos que o desafio de construir uma União Europeia permitiu.
É bom que as propostas do LIVRO BRANCO sobre o Futuro da Europa que a Comissão Europeia tem em cima da mesa sejam discutidas de forma séria. Alguns dos cenários propostos põem em causa, princípios essenciais que estiveram na génese da União Europeia. Não é aceitável uma Europa a duas ou três velocidades…
Portugal não pode aceitar ser colocado fora do pelotão da frente, depois do que sofreu e ainda sofre por não ter tido tempo de adaptação, às exigências da Zona Euro.
Num momento crucial em que vão iniciar-se as negociações inevitáveis, devido ao Brexit, importa assumir a coragem de olhar para o que falhou. Para o que falta fazer para que o sonho fundador não se desfaça. O Mundo está muito diferente do que era em 1957. A Europa viveu uma transfiguração nunca vista. È um Espaço de Livre circulação e sem Fronteiras. Os traumas, hoje, são outros. Não há já traumas da GUERRA. Há os traumas do terrorismo e dos refugiados. Mas um espaço de cidadania, de Paz e acolhimento com um modelo de Economia Social de Mercado é hoje mais necessário que nunca.