NOS 43 ANOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
António Fernandes critica modelo de financiamento do Ensino Superior
O presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB), António Fernandes, nas comemorações dos 43 anos da instituição, que decorrem esta segunda-feira, 30 de outubro, no auditório da Escola Superior de Tecnologia (EST) de Castelo Branco, criticou o modelo de financiamento do Ensino Superior.
António Fernandes realça que “quando a tutela decide um modelo de financiamento do Ensino Superior que tem em linha de conta exclusivamente o número de estudantes e considera a utilização de ponderações diferenciadas entre subsistemas, politécnico e universitário, algo não está bem”, porque “os custos de funcionamento dos politécnicos e das universidades não são diferentes”. Assim, continua, “ao existirem diferenças nos ponderadores, considera-se que para a mesma área de formação o custo inerente nas universidades é maior do eu nos politécnicos, está a promover-se uma discriminação negativa dos politécnicos e, obviamente, das suas comunidades académicas”.
O presidente do Politécnica frisa que “esta situação parece-me em colisão com a valorização que a sociedade tem feito ao subsistema politécnico, bem como este e o anterior Governo, com o estigma associado a ser politécnico a tornar-se ultrapassado e mesmo inexistente”.
A isto acrescenta que “o modelo de financiamento não considera qualquer mecanismo de compensação destinado às instituições de menor dimensão e localizadas em territórios de menor pressão demográfica. Existem custos fixos de financiamento nas instituições que, pelo conceito que lhes é subjacente, não dependem do número de estudantes. O potencial ganho implícito a economias de escala encontra-se, naturalmente limitado nas instituições de Ensino Superior mais pequenas e com maior dificuldade de crescer”.
Tudo, para defender que “um fator de majoração do peso dos estudantes nas instituições que cumpram estes critérios deveria ser considerado no modelo de financiamento, a bem da coesão territorial”.
Com este pano de fundo, António Fernandes afirma que “também as decisões da administração local terão forte impacto no futuro das instituições. Apoio na construção de residências para alojamento estudantil será um fator diferenciador para as instituições e os respetivos territórios. Mais alojamento traz mais estudantes e mais estudantes traz mais desenvolvimento às cidades e vilas. Apoio na construção ou requalificação de instalações terá igualmente impacto positivo no futuro das instituições e, consequentemente, no desenvolvimento destes territórios”, para concluir que “haja estratégia e planeamento e haverá resultados”.
António Fernandes, já focado nos resultados, sublinhou que “festejamos hoje o mérito, o talento, a criatividade, o compromisso e, também, os resultados”, para assegurar que “o Politécnico tem sido capaz de se adaptar, evoluir e transformar”.
Para o presidente do Politécnico, “adaptação digital e adaptação energética são dois exemplos concretos e em linha com os principais desafios da sociedade atual e que os governantes ns suplicam. Adaptação digital ao nível das metodologias de ensino e dos procedimentos documentais. Adaptação energética com a implementação de planos de racionalização energética que, permitiu, em alguns casos, e apenas com alterações de natureza comportamental, reduzir consumos e ornar o Politécnico uma instituição ambientalmente mais sustentável”.
Refere também “a adaptação da oferta formativa ao mercado de trabalho e às necessidades da sociedade. Os resultados conhecidos, como a nova licenciatura em Administração Pública e o novo Curso Técnico Superior em Desporto e Tecnologias, são exemplos concretos”.
O destaque de António Fernandes vai igualmente para “a evolução notável do número de novos estudantes”, ao sublinhar que “em cinco anos o Politécnico cresceu cerca de mil estudantes. Todas as licenciaturas têm o seu funcionamento assegurado e o número de novos estudantes matriculados é muito estimulante. Isto, para adiantar ainda que “ao nível do Concurso Nacional de Acesso (CNA), temos duas ou três licenciaturas em que o número de estudantes colocados é residual ou mesmo nulo. No entanto, o elevado número de candidatos a concursos especiais, como titulares de CTeSP, Maiores de 23, internacionais, a estas licenciaturas tem permitido o seu funcionamento de forma quase plena” e adianta que “sobre esta questão, já solicitei aos órgãos da escola a devida reflexão e proposta de ações de melhoria, visando, por exemplo, a reformulação da oferta formativa e adaptação ás necessidades do mercado de trabalho”.
No que respeita ao atual ano letivo, António Fernandes destaca que “na terceira fase do CNA não tivemos vagas na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias (ESALD), na Escola Superior de Artes Aplicadas (ESART) e na Escola Superior de Educação (ESE).Na Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN) apenas disponibilizámos vagas para duas licenciaturas. Esta escola renovou-se, tem nova estratégia e teve um crescimento expressivo”.
Noutra vertente, afirma que “estamos em transformação com a execução de obras na ESE e na Escola Superior Agrária (ESA) superiores a um milhão de euros”, bem como “estaremos em transformação com uma intervenção superior a 5,5 milhões de euros para requalificação energética dos edifícios da ESA, da ESALD e da EST, com intervenções relacionadas com a aplicação d isolamento térmico, a instalação de novas luminárias led, bombas de calor e sistemas de produção de energia elétrica com painéis fotovoltaicos”.
Outra transformação deve-se a que “já usamos a designação Polytechnic University em língua inglesa”, enquanto outra resulta “com a submissão de um programa de doutoramento na área da Sustentabilidade Agroalimentar e Ambiental, suportado no Centro de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade (CERNAS), que é uma unidade de investigação reconhecida pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e da qual o Politécnico tem uma unidade de gestão, bem como os politécnicos de Coimbra e Viseu”.
António Tavares