A Assembleia Municipal de Castelo Branco aprovou, esta segunda-feira, por maioria, o orçamento da Câmara para 2015, no valor de 50,2 milhões de euros, o que reflete uma redução de 10 milhões de euros relativamente ao orçamento de 2014.
As Grandes Opções do Plano e o Orçamento da Câmara de Castelo Branco foram aprovados com os votos contra dos deputados municipais das bancadas do PSD e do CDS-PP e com as abstenções do Bloco de Esquerda (BE) e da CDU.
Luís Correia explicou à Assembleia que “o orçamento é reduzido em cerca de 10 milhões de euros” relativamente a 2014, mas acrescentou que é “um orçamento realista e adequado à nossa estratégia de desenvolvimento”.
O autarca referiu ainda que “estamos no final de um ano de transição, em que foram terminadas obras do mandato anterior e foram iniciadas “algumas políticas importantes”, nas áreas cultural, turística e económica.
Apesar da aposta na continuidade das políticas económicas, o presidente da Câmara de Castelo Branco, disse também que “além da infraestruturação no Concelho, o executivo “aposta na economia dos nossos produtos locais e na criação de emprego”.
“Sabemos que não é uma aposta com resultados a curto prazo, mas vai dar frutos a médio e longo prazo. O importante é continuar esta aposta”, sublinhou.
O autarca deu depois vários exemplos daquilo que tem sido feito ao nível do setor do turismo e nas freguesias.
“Não escamoteamos a realidade, temos a noção da nossa realidade. Mas, tenho também a certeza de duas coisas: Temos feito tudo para que o desenvolvimento das nossas freguesias se concretize”, disse.
Por seu turno, o líder da bancada do PSD, realçou a “substancial redução no número de obras e iniciativas” que o município pretende realizar comparativamente a 2014.
Segundo Álvaro Batista essa redução traduz-se numa diminuição de “mais de nove milhões de euros”, um número que levanta “preocupações” ao PSD.
O deputado social-democrata sublinhou ainda que as verbas oriundas do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) têm um aumento em relação a 2014 e realçou que a Câmara prevê, na participação fixa do IRS, arrecadar no próximo ano, 12,4 milhões de euros, quando essa verba em 2014, foi de 11 milhões de euros.
Face a isto, o líder dos social democratas referiu que “contrariamente ao que muita gente diz, o Estado, no que diz respeito a Castelo Branco, aumentou as receitas, porque a Câmara vai receber mais dinheiro”.
Em relação ao FEF, segundo Álvaro Batista, a transferência passa de 11 milhões de euros em 2014 para 12,4 milhões em 2015.
O presidente da Câmara de Castelo Branco reconheceu este aumento de verbas, mas acrescentou que o município vai ter que suportar o Fundo de Apoio Municipal (FAM), que em 2015, ronda os 274 mil euros.
Cláudia Soares, que falou em nome da bancada do PS, considerou que o orçamento “é pautado pelo rigor, planeado e que permite dar resposta à estratégia” da Câmara de Castelo Branco.
Para a deputada socialista, os documentos denotam “bom senso” e que o município “sabe discernir o essencial do acessório”.
Os deputados municipais do BE, Luís Barroso, e da CDU, Ana Maria Leitão, não teceram considerações sobre o orçamento para 2015 e o representante do CDS-PP, José Pedro Sousa, questionou o executivo sobre as medidas previstas para incentivar o comércio tradicional na Zona Histórica de Castelo Branco.

Carlos Castela

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