CADASTRO GRATUITO DURANTE DOIS ANOS
Concelho avança com cadastro florestal
A Câmara de Proença-a-Nova vai criar um gabinete dedicado ao cadastro florestal, revelou o presidente, na sessão pública da reunião de Câmara, realizada dia 21 deste mês, no Auditório Mariano Gago, no Centro Ciência Viva da Floresta, enquadrando-se no conjunto de medidas de ação imediata para trabalhar em prol da floresta.
“Há aqui um exercício novo de programação da floresta que exige medidas que sejam fortes”, afirmou João Lobo.
Proença-a-Nova faz parte do conjunto de municípios que irá iniciar o processo de cadastro, uma medida aprovada na Lei nº78/2017 de 17 de agosto. A vereadora Margarida Cristóvão, que colaborou na elaboração da proposta de trabalho na Unidade de Missão para a Valorização do Interior, explicou que será criada uma plataforma onde qualquer cidadão poderá fazer o cadastro da sua propriedade, gratuito durante dois anos, passando a existir um número único de identificação do prédio rústico. “A ideia é ter um registo simplificado, onde qualquer cidadão pode fazer o cadastro, que depois será validado pelas autoridades competentes”, explicou a vereadora.
O presidente da Câmara apresentou também uma proposta a ser eventualmente incluída em próximo orçamento, para a criação de um fundo destinado à gestão de combustível nos perímetros urbanos. “Este fundo será articulado e trabalhado com as juntas de freguesia e as associações do Concelho, parceiras essenciais para se implementar e mudar também atitudes na sociedade”, referiu João Lobo.
Deste esforço resultará, acredita João Lobo, “a potenciação da prevenção e combate aos incêndios florestais”.
A fiscalidade relativamente à floresta também vai ter de sofrer alterações e foi outro dos assuntos abordados, “uma ideia que também já tive oportunidade de partilhar em fóruns próprios é, por exemplo, a revisão do imposto que todos pagamos por um prédio rústico (IMI) sofrer adaptação para ações práticas de gestão e organização florestal”.
Ainda na procura de medidas que deem resposta à situação anómala de incêndios florestais que têm acontecido este ano, o autarca anunciou a criação de parques para a receção de madeiras, um deles no Parque Empresarial (PEPA), uma forma encontrada se tentar minimizar os montantes e otimizar a logística de transporte, “para que não se pratiquem valores abaixo do preço de mercado e não haver aproveitamento da tragédia dos incêndios, tentando que os custos associados à recolha sejam apoiados pelos municípios, com o objetivo de criar uma rede de parques, de modo a conseguir preços mais competitivos do ponto de vista do transporte”.
Também no PEPA, João Lobo anunciou que foi aprovada uma candidatura privada referente à criação de uma indústria para a produção de pellets.