Escolas profissionais estão em sufoco financeiro desde o início do ano letivo
Salários em atraso afetam 30 docentes do Inetese
Os docentes do pólo de Castelo Branco do Instituto de Educação Técnica de Seguros (Inetese) estão com salários em atraso desde o início do ano letivo e a escola não recebe verbas do Estado há mais de seis meses.
O diretor pedagógico do Inetese refere que estão numa situação de “dificuldade financeira total” porque até ao momento “não entraram quaisquer verbas”, situação que se arrasta “há mais de seis meses”.
Augusto Pascoal imputa responsabilidades ao “imbróglio burocrático” causado pelo atraso nas candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), responsável pelo financiamento da escola.
Face a esta situação, o pólo de Castelo Branco do Inetese tem os salários do corpo docente em atraso, desde o início do presente ano letivo.
Augusto Pascoal explica que “o que se passou é que as candidaturas normalmente decorrem em março ou abril. Este ano aconteceram mais tarde (junho/julho) e não foram analisadas atempadamente as candidaturas pedagógicas”, situação que originou o arrastamento sistemático das candidaturas financeiras e a consequente falta de financiamento.
O responsável do Inetese refere ainda que a situação é insustentável e acusa o Ministério da Educação e Ciência (MEC) de “insensatez e falta de sensibilidade”.
Por outro lado, diz que “neste momento, procuramos com o pouco que há, pagar a Segurança Social, o IRS, IRC, as rendas e os compromissos bancários assumidos”.
É que, caso a escola entre em incumprimento com o Estado, fica impedida de se candidatar a quaisquer financiamentos.
O diretor pedagógico do Inetese refere ainda que apesar do pagamento dos salários estar em atraso, foi pedida “compreensão” aos docentes que segundo aquele responsável, “têm sido fantásticos”.
O Inetese viu-se obrigado a recorrer a uma conta caucionada para fazer face aos compromissos mais urgentes.
Etepa com
estabilidade
financeira
Em situação completamente diferente está a Escola Tecnológica e Profissional Albicastrense (Etepa).
A diretora pedagógica da Etepa confirmou que também não recebeu quaisquer verbas desde o início do corrente ano letivo. No entanto, Olga Preto fez questão de sublinhar que a Etepa, “tem uma situação financeira estável” apesar de não receber quaisquer financiamentos desde setembro.
“Não devemos um tostão a ninguém”, realçou a diretora pedagógica da Escola.
Por outro lado, Olga Preto disse ainda que até ao final do ano civil, “está tudo assegurado” no que diz respeito ao financiamento da Etepa.
Em relação à Escola Agostinho Roseta, não foi possível falar em tempo útil com a sua responsável.
Fonte do MEC disse que no âmbito do financiamento assegurado pelo POPH, o primeiro adiantamento de verbas para o ano letivo 2013/2014, “já foi validado”.
A ordem de transferência “foi dada na semana passada, devendo ser recebido pelas escolas no decurso da corrente semana”, referiu.
Quanto aos saldos do ano letivo 2012-2013, a mesma fonte garantiu que os pagamentos “estão a decorrer com normalidade, dependendo os mesmos apenas da apresentação pelas entidades dos respetivos pedidos”.
Anespo escreve
a Passos Coelho
Entretanto, a Associação Nacional de Escolas Profissionais (Anespo) já tomou uma posição oficial sobre o assunto.
Numa carta enviada ao Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no início de dezembro, além de solicitar um pedido de audiência com caráter de urgência, a Associação diz que as escolas profissionais vivem um momento de “absoluto sufoco financeiro” e aponta o dedo “à ineficácia e à ineficiência” dos responsáveis governamentais que, segundo a Anespo, são “incapazes de tomar, atempadamente, as medidas necessárias e de assegurar e honrar os deveres do Estado”.
Na missiva, é ainda referido que nenhuma escola profissional “recebeu qualquer pagamento a título de funcionamento das centenas de turmas novas que iniciaram atividades em setembro”.
A Anespo sublinha ainda que em relação às escolas profissionais financiadas no âmbito do POPH, “nem sequer foram feitos pagamentos por conta das turmas de continuidade” que iniciaram em 2011 e 2012.
Em conclusão, a Associação acusa a tutela de toda esta situação que “fruto do atraso, da exclusiva responsabilidade do MEC”, do processo de candidaturas pedagógicas arrastou também as candidaturas financeiras. Para a Anesto, a situação que as escolas profissionais vivem, é completamente “inaceitável”.
Carlos Castela