DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
Núcleo de Apoio à Vítima de Castelo Branco já sinalizou este ano 127 novos casos
A Associação Amato Lusitano, onde desde 2010 funciona o Núcleo de Apoio à Vítima, assinalou durante o fim de semana o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra Mulheres.
Em vários encontros desportivos, as equipas da cidade usaram uma camisola da campanha com a frase Somos da equipa contra a violência de género. Não fiques só a assistir: tu também estás convocado/a.
O Núcleo dispõe, atualmente, de uma técnica especializada a tempo inteiro e presta serviços gratuitos e confidenciais de apoio psicológico, jurídico e social às vítimas de violência.
De 1 de janeiro até dia 25 deste mês, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra Mulheres, o Núcleo tinha registado 127 novos casos, 109 mulheres, 12 homens e seis jovens vítimas diretas de violência.
“Nos últimos anos, desde 2010, os números têm-se mantido estáveis, mas registo um crescimento de sinalização de homem vítimas de violência”, afirma Susana Silva, do Núcleo.
A responsável destaca ainda “o aumento do número de pessoas que nos chegam de forma autónoma, que têm conhecimento do Núcleo e que numa situação de violência, na maior parte das vezes prolongada, nos procura para ter ajuda”.
O Núcleo ajuda estas vítimas com apoio psicológico e social e aconselhamento jurídico.
A nível nacional quase 30 mil pessoas vítimas de violência, a maioria mulheres, receberam apoio da Associação de Apoio à Vitima, entre 2013 e 2016.
Em 2013, foram apoiadas 7.271 vítimas, em 2014, 7.238, em 2015, 7.878, número que baixou para os 7.232 no ano passado, precisam as estatísticas da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) divulgadas a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, assinalado sábado.
Em média, a APAV ajudou 20 vítimas de violência doméstica por dia. Do total das pessoas apoiadas, 25.341 eram mulheres (85,5 por cento) e 4.128 homens (13,9 por cento). Em 150 casos não é especificado o sexo das vítimas (0,51 por cento).
Segundo as Estatísticas APAV – Vítimas de Violência Doméstica 2013-2016, a grande maioria dos casos (95,4 por cento) foram atos criminais, como maus-tratos psíquicos (38,1 por cento), físicos (26,5 por cento) e ameaças ou coa-ção (17,3 por cento).
A APAV apoiou ainda 120 casos de abuso sexual de crianças, 37 de abuso sexual de menor dependente e 13 de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e registou 16 homicídios.
Foram ainda relatados à associação 210 casos de violação, 82 de subtração de menor e 197 de coação sexual.
A maior parte das vítimas (40 por cento) tinha idade superior a 26 anos eram sobretudo casadas (34,3 por cento) e viviam numa família nuclear com filhos (42,8 por cento).
Os dados mostram também que 3,8 por cento das vítimas (1.670) eram menores de 10 anos e 3,7 por cento (1.396) tinham entre 11 e 17 anos.
Em mais de 85 por cento das situações, o autor do crime é homem, com idades entre os 26 e os 55 anos, e é casado.
Analisando a relação da vítima com o autor/a do crime, a APAV concluiu que em 34,2 por cento das situações era o marido ou a mulher, em 15,6 por cento dos casos era o companheiro/a, em 12,5 por cento o filho/a, em 9,2 por cento o ex-companheiro/a e em 8,8 por cento o pai ou a mãe.
“Tendo em conta o tipo de problemáticas existentes, prevalece o tipo de vitimação continuada, em cerca de 80 por cento das situações, com uma duração média entre os dois e os seis anos (17,7 por cento)”, refere o relatório da APAV a que a Gazeta teve acesso.
A residência comum foi o local onde ocorreu a maior parte dos crimes (65 por cento), seguida da casa da vítima (12,9 por cento), da via pública (8,3 por cento, da casa do agressor (4,6 por cento) e do local do trabalho (2,4 por cento),
A APAV salienta que “o fenómeno da violência doméstica contra as mulheres abrange vítimas de todas as condições e estratos sociais e eco- nómicos”, sendo também os seus agressores de “diferentes condições e estratos sociais e económicos”.
O Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) avança que este ano 18 mulheres foram assassinadas e 23 vítimas de tentativa de homicídio. 2017 é ano que apresenta a taxa mais baixa de incidência dos últimos 14 anos registada pelo Observatório.
Em média, foram verificados 1,6 homicídios por mês, sendo que oito vítimas tinham entre 51 e 64 anos, seis entre 36 e 50 anos e quatro mais de 65 anos, adiantam os dados baseados nos crimes noticiados pela Imprensa até 20 de novembro.
Segundo o observatório, da UMAR, em 50 por cento dos casos, o crime foi cometido pelo marido, companheiro, namorado e em 22 por cento das situações pelo ex-marido, ex-companheiro, ex-namorado.
A violência intrafamiliar, nomeadamente a praticada contra as mães, contabiliza três casos, e por outros familiares dois casos, referem os dados divulgados a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra Mulheres.
A residência foi onde ocorreu a maior parte dos homicídios (83 por cento), seguida da via pública (17 por cento).
Os dados mostram que seis homicídios foram praticados com arma de fogo e outros seis com arma branca (66 por cento dos casos).
Em nove dos 18 homicídios, a medida de coação aplicada foi a prisão preventiva e num caso a prisão domiciliária.
Os números mostram que 56 por cento das mulheres assassinadas foram vítima de violência na relação de intimidade. Em quatro casos existia denúncia apresentada e noutros dois, além da denúncia, haviam já sido decretadas medidas de coação no âmbito desse processo.
Nove em cada 10 vítimas de violência doméstica não pedem ajuda ao sistema público de apoio, por desconhecimento, isolamento ou dificuldades no acesso aos serviços.
O silêncio das vítimas foi denunciado, em Bruxelas, pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), segundo o qual “a violência contra as mulheres é um problema muito maior do que as estatísticas mostram”.
De acordo com o EIGE, quase uma em cada duas mulheres (47 por cento) que sofreu violência nunca disse a ninguém, “seja à polícia, serviços de saúde, um amigo, vizinho ou colega”.
Cristina Valente