A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efetuou no primeiro semestre de 2014, apreensões de material superior a 10 milhões de euros, um valor seis vezes superior ao valor relativo ao período homólogo de 2013.
Os dados foram apresentados quinta-feira, durante uma visita do secretário de Estado Adjunto e da Economia e do inspetor-geral da ASAE, às instalações de Castelo Branco.
Leonardo Mathias, justificou este aumento de apreensões não só com o aumento da atividade económica registada no País, mas também com “uma maior eficácia” ao nível da fiscalização por parte da ASAE.
O governante, explicou ainda que o total de produtos apreendidos no âmbito da contrafação, durante o primeiro semestre de 2014, é seis vezes superior ao valor relativo ao período homólogo de 2013.
“A nível de contrafação, houve uma maior atenção na cadeia de valor. Talvez não seja só na venda do produto final, mas também na sua produção. Houve uma maior atenção em relação a esse aspeto”, referiu o secretário de Estado.
Por outro lado, Leonardo Mathias sublinhou ainda que “os números falam numa maior eficácia, discreta, mas maior eficácia da ASAE, a nível da fiscalização”.
A ASAE tem em Castelo Branco um armazém com dois mil metros quadrados praticamente cheio de material apreendido e outro, com 1.500 metros quadrados, no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), perspetivando-se a construção de um terceiro armazém.
Leonardo Mathias explicou ainda que muitos destes produtos armazenados “não podem ser doados nem destruídos”, porque se encontram em tribunal ou em juízo e acrescentou que “os nossos tribunais precisam de ser mais rápidos e a decisão tem que ser mais célere, porque se há produtos que podem ser doados, então talvez não precisemos de tanto espaço. É importante que haja decisões mais rápidas”, referiu.

ASAE fiscalizou 19.241
operadores económicos
Por seu turno, o inspetor-geral da ASAE adiantou que no primeiro semestre de 2014, foram fiscalizados 19.241 operadores económicos, instaurados 3.319 processos de contraordenação e 511 processos-crime.
Pedro Gaspar regozijou-se pelos resultados obtidos pela ASAE no primeiro semestre de 2014 e realçou o valor total das apreensões, que atingiu os 10,7 milhões de euros.
No que diz respeito à segurança alimentar, o responsável da ASAE fez questão de sublinhar que foram obtidas “algumas melhorias”, sendo que a taxa de incumprimento “baixou ligeiramente” em 2014, para os 22 por cento, quando no período homólogo de 2013 foi de 24 por cento.
Ainda ao nível desta área, Pedro Gaspar adiantou que foram fiscalizados no primeiro semestre do ano, 9.099 operadores, sendo que as apreensões efetuadas pela ASAE correspondem a um valor total de 684.853 euros.
O pescado e o vinho foram dois dos produtos que mereceram maior atenção por parte da ASAE.
Ao nível da atividade laboratorial, a ASAE aumentou o número de clientes em 78 por cento, relativamente a 2013.
Pedro Gaspar sublinhou que os resultados expressos “são muito significativos” em relação aos obtidos no período homólogo de 2013.
O inspetor-geral da ASAE justificou os resultados com a alteração da própria lógica de atuação da organização.
A ASAE deslocalizou a fiscalização para as fábricas ilegais e para os grandes centros de distribuição, no caso dos produtos importados.
“Daí se atingir um valor (de apreensões) seis vezes superior”, em relação a 2013, explicou o diretor-geral da ASAE.

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