Cláudia André revela preocupação com a educação
A deputada do Partido Social Democrata (PSD) eleita pelo Círculo Eleitoral de Castelo Branco, Cláudia André, que é coordenadora da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, no âmbito da audição sobre o Orçamento do Estado (OE) deste ano, questionou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, começando por afirmar que “o relatório do Orçamento do Estado refere que o Governo vai garantir a valorização e a sustentabilidade da profissão docente e que em 2020 irá produzir um diagnóstico sobre as necessidades docentes do curto e médio prazo”, bem como destacou o facto de se perceber que o Ministro da Educação não sabe que “faltam professores nas escolas pois este mesmo relatório promete dar seguimento a um conjunto alargado de projetos de educação digital e a nota informativa que foi publicada assume que não há professores de Informática suficientes nas escolas.”
Cláudia André acrescentou que “o mesmo relatório diz que vai proporcionar projetos de escolas bilingue de Inglês, Francês, Espanhol, até de Mandarim, e percebemos que há falta de professores de Português e de Inglês nas escolas. Garante ainda que vai promover uma estratégia nacional para a sustentabilidade ambiental, mas percebemos que não há professores suficientes de Geografia nas escolas”. Por isso a deputada avançou que Tiago Brandão Rodrigues “pretende valorizar a profissão docente, mas depois não percebemos o porquê de adotar e aplicar medidas que não existem desde os anos 90 para resolver o problema da falta de professores”.
Por outro lado criticou o ministro por ter anunciando o alargamento do horário do 2º Ciclo sem ter resolvido “o problema da falta de professores e da falta de operacionais nas escolas” afirmando que “se calhar o senhor ministro está à espera, que uma vez mais, sejam as autarquias a cumprir com aquilo que o Ministério anuncia.”
Não deixando para trás as questões da violência nas escolas, Cláudia André afirmou que “o silêncio do senhor ministro sobre o assunto e a ausência de estratégia sobre a violência nas escolas deixa-nos perplexos. Além da referência a uma equipa de missão para a segurança nas escolas, mais um ramo burocrático do seu ministério, nada faz e empurra os problemas para as autarquias não se encontrando nada de concreto que defenda as vítimas de violência nas escolas”. Salientou ainda que o “Ministério da Educação não tem dinheiro para cumprir com o que anuncia e assim vive à custa do sacrifício da escola, dos professores, dos não docentes e das autarquias para cumprir com aquilo que anuncia”.
Cláudia André comparou o Orçamento do Estado a plano de aula estando prevista “uma aula fantástica em que os alunos iriam adquirir os seus conhecimentos da melhor forma, mas ao assistirmos à aula iríamos perceber que a mesma não passava do sumário, porque não haveria dinheiro para pagar ao professor, não haveria dinheiro para pagar a energia dentro da sala de aula e não havia dinheiro para limpar a sala. A não ser que as autarquias financiassem o resto dos 40 minutos da aula não haveria aula além dos 10 minutos e da escrita do sumário.”
No final Cláudia André pretendeu saber “quantas autarquias já manifestaram o interesse em assinar a anunciada nova geração de contratos de segurança? Que dotação orçamental acordada entre os ministérios da Administração Interna e da Educação para o projeto Escola Segura? E qual a verba prevista para o anunciado programa de alargamento de horário do 2º Ciclo”.
A deputada também questionou o ministro sobre o contrato de associação com o Instituto Vaz Serra (IVS) de Cernache do Bonjardim e as obras na Escola Secundária da Sertã.
Cláudia André começou por referir que o IVS “é uma escola localizada no Interior do País onde, como sabe, está junto a uma estrada (EN238) em ruínas, e com muitos alunos que habitam a 10/20/15 quilómetros dali” e acrescentou que o IVS tem “39 por cento dos seus alunos abrangidos pelo escalão A e 21 por cento dos seus alunos abrangidos pelo escalão B”.
Tudo para avançar que tendo o IVS um contrato de associação, “porque é uma escola que exerce um serviço público, com a chegada do senhor ministro o contrato de associação do IVS anulou-se nos anos pares e renovou-se nos anos ímpares, que é a mesma coisa que dizer leia-se anos de eleições”. Apesar de se congratular com “a renovação do último contrato de associação em 2019” Cláudia André mostrou-se preocupada “e por isso pergunto senhor ministro renovará os contratos de associação do IVS até ao final da presente legislatura?”.
Cláudia André quis ainda saber se as obras da Escola Secundária da Sertã, que estavam suspensas, recomeçarão e acabarão este ano.