ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Vários deputados saem da sessão em sinal de protesto
A sessão da Assembleia Municipal de Castelo Branco realizada na passada quarta-feira, 1 de setembro, que foi a última reunião ordinária deste órgão autárquico, antes das Autárquicas de 26 de setembro, ficou marcada pela polémica logo no início, no decorrer do período de antes da ordem do dia. Tudo, porque após as inscrições para a intervenções no período de antes da ordem do dia, a deputada municipal Maria do Carmo Nunes, eleita pelo Partido Socialista (PS), assim como alguns presidentes de junta eleitos pela mesma força partidária, foram confrontados pelo presidente da Assembleia, Arnaldo Brás, que devido ao facto de se terem desfiliado do PS, não podiam usar da palavra integrados no Grupo Parlamentar do PS, mas como independentes.
Posição que mereceu logo à partida a oposição de Maria do Carmo Nunes, que defendeu que tinha direito a intervir como eleita pela população.
Na mesma linha, o presidente da Junta de Freguesia de Santo André das Tojeiras, Luís Andrade, defendeu que a sua presença na Assembleia Municipal resulta de ser presidente de junta, tendo, por isso o direito a intervir em nome e em defesa da Freguesia que representa. Opinião que também foi sustentada pelos presidentes das juntas de Alcains e de Louriçal do Campo, Mário Rosa e Pedro João Serra, respetivamente, e como não foi aceite por Arnaldo Brás levou a que estes se tenham levantado e saído do Cine-Teatro Avenida, onde decorria a sessão.
Maria do Carmo Nunes, no entanto, manteve-se na sala e quando lhe foi atribuída a palavra afirmou que “não farei a intervenção. O senhor presidente da Assembleia Municipal tirou-me a palavra”. E depois de terminar com um “Viva a Democracia” saiu da sala.
A questão viria a ser retomada mais à frente, já no período da ordem do dia, pelo presidente da Câmara de Castelo Branco, ao deixar “um convite à reflexão, se ganhamos alguma coisa, não permitindo que as pessoas falassem”.
Assembleia
de despedidas
Francisco de Oliveira Martins, do CDS/PP, destacou que “Castelo Branco continua a ser notícia pelos piores motivos”, referindo situações como a da “empresa dos figos da Índia”, para terminar a intervenção com uma referência à importância da “ética”.
Isto enquanto Carina Caetano, da Coligação Democrática Unitária (CDU), utilizou o seu tempo para recordar questões como “a degradação do Centro Histórico de Castelo Branco”, ou a situação em que se encontra o Mercado Municipal, chamando ainda a atenção para questões como a “toponímia ou a eliminação das barreiras arquitetónicas”, entre outras, não deixando de alertar para a necessidade de “construir o Itinerário Complementar 31 (IC31) e o fim das portagens na A23.
Nuno Figuinha, do Partido Social Democrata (PSD), recordou a sua atividade política ao longo dos anos e na hora da despedida à Assembleia Municipal avançou com o desejo que “Castelo Branco volte a ser notícia nos jornais, mas pelos melhores motivos”.
Pela bancada do Partido Socialista (PS), Leopoldo Rodrigues abordou a questão da perda de população, para falar na habitação, referindo-se, em concreto, à importância do Plano Municipal de Habitação.
Por seu lado, Jorge Neves, do PS, começou por afirmar que este “foi um mandato atípico. Socialmente, devido à pandemia de COVID-19. Em termos políticos, pela situações que foram surgindo e, “também, pelo que se passou aqui hoje”, reportando-se ao incidente inicial.
Jorge Neves que destacou que “há que ter em mente que aquilo que une é a cidade de Castelo Branco. Castelo Branco está a passar um momento muito complicado. Todos nós devemos ter a disponibilidade para dar o melhor. Há questões que nos separam, mas há uma que nos deve unir, que é a cidade”, pois “as pessoas passam, as assembleias passam, a cidade vai ficando”.
José Ribeiro, do Bloco de Esquerda (BE), chamou a atenção para diversos pontos, entre os quais a situação da “Dielmar, a empresa dos figos da Índia, a destilaria de Santo André das Tojeiras, a Albufeira de Santa Águeda/Marateca, o bloqueio ao cais no Rio Tejo, a Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN) e a habitação”.
O presidente da Câmara, José Augusto Alves, em final de mandato, garantiu que “trabalhei sempre de forma pessoal, mas sempre para benefício dos Albicastrenses” e de caminho afirmou que “lamento que o Interior ainda caia muitas vezes no ostracismo do próprio Interior”. Tudo, para concluir que “foram quatro anos de aprendizagem. Gosto de Castelo Branco, dos Albicastrenses e de me sentir útil”.
Também em hora de despedida, Arnaldo Brás, evocou “o privilégio de ter feito parte desta Assembleia. Fiz o melhor que sabia”. E Voltando à polémica inicial, assegurou que “não tirei a palavra a ninguém”.
As intervenções
do público
A Assembleia contou também com intervenções do público, nomeadamente de Luís Barroso, que começou “por lamentar os incidentes, regimentares, que aconteceram no início desta sessão. A democracia e os seus órgãos autárquicos têm destas vicissitudes políticas”. E considerou que “O seguidismo cego, não pode, porque agora nos dá jeito, ser equacionado por aqueles que nunca o contestaram ao longo destes quatro anos. Que lhes sirva de exemplo e reflexão para o futuro. O Regimento tem de ser, rapidamente, revisto para evitar estas e outras situações embaraçosas”.
Depois elogiou a intervenção realizada na Rua Conselheiro de Albuquerque, “uma obra que dá gosto, mas “há o disparate do calcetamento das caldeiras de 11 árvores e em causa está a sobrevivência dessas árvores” e referiu-se ainda “à parga de carros abandonados na via pública”.
Na resposta à primeira questão, José Augusto Alves afirmou que está a ser tida em consideração “e se se chegar à conclusão que as árvores são afetadas, as caldeiras serão colocadas”. Quanto à segunda questão, adiantou que também é considerada, mas sublinhou que, por vezes, existem entraves, mesmo de ordem judicial.
Já Maria do Carmo Batista alertou para a hora a que se realizam as assembleias, defendo que podiam, por exemplo, “ser à noite, de modo a permitir a presença de público”.
António Tavares